Na tarde do último sábado (30/09/2023), tivemos a honra de
realizar o projeto de extensão “Entender direito: a proteção das mulheres
vítima de violência”. Um esforço dedicado de elucidar o histórico das leis que
visam a proteção das mulheres e a compreensão das legislações vigentes.
Destacamos especialmente a Lei Maria da Penha, desmistificando as diversas
formas de violência que afetam as mulheres.
O projeto de extensão é organizado pela Prof.ª Dr.ª Daniela Menengoti
Gonçalves Ribeiro e contribui para a formação de lideranças comunitárias em
Maringá capazes de identificar situações de violência doméstica e prestar
acolhimento às vítimas, em seus bairros e entornos, informando os procedimentos
judiciais relativos à violência contra a mulher; bem como informar à mulher
vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação.
Com este propósito, o projeto cumpre um papel importante para a
implementação dos ODS da Agenda 2030 em nível local, quais sejam:
ODS 03 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades.
ODS 04 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, e
equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da
vida para todos.
ODS 05 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas.
ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos
países e entre eles.
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades
pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o
acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis.
Nesta edição, o projeto contou com a contribuição das
mestrandas em Direito, Nathália Balarêz Lopes da Silva, Thayara Garcia Bassegio
Aguera e Anna Carolyne Batistella Bianchini, e da doutoranda em Promoção da
Saúde, Tamara Tomitan Richter.
Ademais, este projeto de extensão está atrelado a um projeto
maior, intitulado "Mulheres que cuidam de mulheres: sororidade para o
enfrentamento da violência e promoção da saúde“, conduzido pela Prof.ª Dr.ª
Tânia Maria Gomes da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Promoção à Saúde e
fomentado pela Fundação Araucária.
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