O
grupo tem seu eixo de pesquisa voltado a análise da efetivação dos direitos da
personalidade frente ao processo de internacionalização do direito que ampliou
a proteção na esfera internacional, e o atual papel do Estado, influenciado
pela sistemática normativa redesenhada pelos novos fatores e atores do século
XXI.
Para
essas reflexões, o grupo se utiliza dos métodos de pesquisa teórico e empírico
que ofereçam análise e crítica sobre a concretização e a promoção dos direitos
da personalidade, e se divide em duas linhas:
Proteção internacional da pessoa e a efetivação dos direitos da personalidade
Analisa o paradigma da internacionalização dos direitos e sua atual influência nos sistemas jurídicos. Para tanto, examina os direitos humanos e da personalidade protegidos nos sistemas internacionais (Universal, Africano, Europeu e Interamericano), verificando o impacto das jurisprudências nas esferas locais/nacionais.
Neste sentido, trabalha-se com a tríade: Internacionalização do Direito – Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - Efetividade dos Direitos da Personalidade.
Atores e fatores contemporâneos face os direitos da personalidade
Analisa os novos e diferentes espaços de poder que surgem a partir da intensa atuação dos atores não estatais frente a reconfiguração do poder soberano do Estado. Busca-se um olhar sobre a sistemática normativa redesenhada pelos atores não-estatais, e que refletem no direito contemporâneo, nas bases fundamentais da jurisdição extraterritorial e nos instrumentos jurídicos de tutela de direitos da personalidade. Neste sentido, trabalha-se com a tríade: Atores não estatais - Paradoxo da Globalização - Efetividade dos Direitos da Personalidade.
O grupo de pesquisa está vinculado ao Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unicesumar e conta com o importante apoio do
Instituto
Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICET)
para alcançar os objetivos de pesquisa a que se propõe.
